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Célia Teixeira dos Santos

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Trânsito, 100%

É a utilização das vias por veículos motorizados, veículos não motorizados, pedestres e animais, ...

Comentários

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Célia Teixeira dos Santos

Comentário · há 13 anos

Tribunal de Justiça de Sergipe TJ-SE - APELAÇAO CÍVEL: AC XXXXX SE

Tribunal de Justiça de Sergipe · há 14 anos

Ótima decisão do TJSE sobre o aumento abusivo do plano de saúde, ferindo os direitos do Estatuto do Idoso e do Código de Defesa do Consumidor.

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Recomendações

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Diário de Justiça do Estado de São Paulo

Diário · há 11 anos

Andamento do Processo n. 2122631-87.2015.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - 24/06/2015 do TJSP

2122631-87.2015.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 ; Agravo de Instrumento;...

Diário de Justiça do Estado de São Paulo

Diário · há 11 anos

Andamento do Processo n. 2122374-62.2015.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - 24/06/2015 do TJSP

2122374-62.2015.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 ; Agravo de Instrumento;...

Diário Oficial da União

Diário · há 13 anos

Página 40 da Seção 1 do Diário Oficial da União (DOU) de 23 de Agosto de 2013

Ministério da Saúde . GABINETE DO MINISTRO PORTARIA N 1.769, DE 22 DE AGOSTO DE 2013 Estabelece recursos do Bloco de Atenção de Média e Alta Complexidade a serem incorporados ao limite financeiro de...

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